Mentes que visitam

domingo, 27 de maio de 2012

Hugo Cabret se recusa a não sonhar (1)




É freqüente a associação do cinema com o sonho. A associação mais primária é imediata: o espectador, na sala escura, sentindo-se isolado do mundo, é convidado pelas imagens em movimento a participar com certo distanciamento das ações e acontecimentos, sem controle racional sobre eles. Ao sair da sala, é como se saísse de um sonho.

Essa associação da sala escura do cinema com o universo onírico no qual a realidade está como em suspensão ressalta tanto mais quanto lembrarmos que, no mundo real, o controle racional sobre os acontecimentos é uma característica indelével das sociedades contemporâneas. E o cinema, arte industrial e tecnológica por excelência, nasce justamente na época em que o ideal de um controle racional absoluto sobre mundo se instaura definitivamente. A saída da sala de cinema pode ser muito frustrante – saímos do sonho e voltamos ao mundo em que temos de ser racionais a todo custo, em que jamais podemos sonhar, em que temos de agir como máquinas, sempre com um propósito, sempre prontos para nossas obrigações, sempre alertas e conscientes. Em A Invenção de Hugo Cabret (Hugo, EUA, 2011), mais recente filme de Martin Scorcese, esse contraste é tratado magistralmente (o uso da tecnologia 3D no filme é decisivo, mas isso fica para o próximo artigo).

Hugo (Asa Butterfield) é um órfão que vive escondido na estação central de trens em Paris, na década de 1930. Por ter aprendido a consertar máquinas e relógios com seu pai e seu tio, ele mantém os relógios da estação pontuais, como forma de se manter em segredo. E dos buracos dos relógios e por trás das paredes, ele observa os acontecimentos na estação, como um espectador de cinema em posição de voyeur privilegiado. Hugo guarda um boneco mecânico, um autômato, como única herança de seu pai, e passa boa parte do filme tentando consertá-lo, ao mesmo tempo em que foge do guarda da estação (Sasha Baron Cohen). Em busca da última peça faltante para fazer o autômato funcionar, uma chave em forma de coração, ele se envolve com a menina Isabelle (Chloë Grace Moretz), afilhada do dono de uma loja de brinquedos na estação. Trata-se na verdade de George Méliès (Ben Kingsley), o pioneiro do cinema, autor de Viagem à Lua (filme já comentado por este escritor, aqui) e tantos outros filmes fantasiosos e oníricos. Hugo acaba descobrindo uma surpreendente ligação entre Méliès e o autômato, e, ao mesmo tempo, a chance de uma nova vida.

A começar pelo autômato: obra de mãos humanas, uma máquina com forma humana, capaz de desempenhar tarefas determinadas pelo artesão seu criador, essa criatura mecânica parece fundir perfeitamente teoria e prática. Se, por um lado, a criação de autômatos sugere a proximidade das capacidades produtivas humanas com a criatividade onipotente divina, também parece sugerir, por outro, que as sementes da destruição são plantadas pela mesma mão criadora humana. A primeira coisa que um autômato evidencia é a relação – ambígua, de distanciamento e proximidade – entre seres humanos e máquinas. Um autômato corporifica a idéia de controle racional absoluto sobre o real ao concretizar um ideal de perfeição, objetividade e infalibilidade almejado.

Por isso mesmo, evidencia nossa natureza imperfeita, subjetiva e falível, nossa frágil e inevitável condição propensa ao erro e à degradação – uma máquina não erra, age sempre conforme projetada, a não ser por falha mecânica, ao contrário de nós, humanos. Uma máquina com forma humana talvez signifique, mais que quaisquer outras, nossa confiança em e nossa desconfiança de nós mesmos, nossa crença no uso do conhecimento técnico para moldar o mundo à nossa imagem e para nossos fins, ainda que não saibamos bem quais são esses fins. Essa confiança hesitante nos poderes da razão técnica é figurada por Méliès que, no filme, tem algo de futurista: ele confia na técnica, mas a usa para construir cinematograficamente um mundo poético de ilusão e fantasia.

A ação do filme decorre na década de 1930. É nessa época que o fascismo, o nazismo e o stalinismo começam sua ascensão que culminará, catastroficamente, na 2ª Guerra Mundial e numa visão técnica do mundo que reduz a humanidade à condição de máquinas. Sartre associa essa visão técnica do mundo à idéia de que o ser humano é criado, do nada, por um deus que é como um grande artífice. É assim que a produção precede a existência – cada ser humano tem sua vida determinada conforme um propósito e um plano prévio antes mesmo de existir, e seria como um objeto, que tem sua essência definida pelo artífice antes de ser produzido. No fim das contas, isso significa renegar a liberdade de autodeterminação ao ser humano, contradizer a capacidade humana de construir a própria história, de inventar e modificar a própria existência. Daí que Sartre defenda um existencialismo ateu e humanista, afirmando: a condição humana é tal que a existência precede a essência, ou seja, o homem não é mais do que ele faz – ele existe, está jogado no mundo, propenso ao futuro, único responsável por si e por seus atos, um projeto que se vive subjetivamente antes de qualquer outra coisa. Não há, portanto, essência humana, há o que nós fazemos de nós mesmos. Para o bem e para o mal, somos responsáveis por nós mesmos.

1930. Após a 1ª Guerra Mundial, após o crack da bolsa de Nova Iorque, Méliès perde a confiança no próprio trabalho. Os rumos que o cinema tomou não deixam lugar para seus filmes malucos e ele acredita que tudo está acabado e definido, tudo está determinado e não adianta mais tentar. A manipulação técnica total do mundo já está consumada e a destruição do sonho é só uma conseqüência lógica inevitável a quem, num ato de desespero, aceita o fracasso e se recusa a enlouquecer. Méliès queima suas “nuvens” – estúdio, fantasias, rolos de filme, tudo – como se tudo isso fosse ruim e tivesse de ser destruído! Diante da guerra e da experiência de aniquilamento do sonho, da fantasia e da imaginação, diante da história de seu próprio fracasso, Méliès, o homem que usara a técnica para dar vida à imaginação criativa, tinha de destruir tudo o que possuía. A técnica mostrou-se destruidora, e a fascinação futurista com uma época de progresso técnico contínuo reduziu-se a cinzas.

Ora, ao contrário do que pensavam os futuristas, a guerra instaura uma ruptura temporal absoluta; como diz Walter Benjamin: “Uma geração que ainda fora à escola num bonde puxado por cavalos se encontrou ao ar livre numa paisagem em que nada permanecera inalterado, exceto as nuvens, e debaixo delas, num campo de forças de torrentes e explosões, o frágil e minúsculo corpo humano”. A perda e o empobrecimento da experiência social, causados pela guerra, o completo esvaziamento do sentido da vida, vemos nos atos de Méliès: mesmo sem ter ido à guerra, sente-se destruído internamente por ela e emudece. Novamente uma formulação de Walter Benjamin sintetiza perfeitamente as razões da verdadeira delenda Carthago operada por Méliès: “Porque nunca houve experiências mais radicalmente desmoralizadas que a experiência estratégica pela guerra de trincheiras, a experiência econômica pela inflação, a experiência do corpo pela guerra de material e a experiência ética pelos governantes”.

Hugo não acredita em nada disso. Hugo jamais se rende ao pensamento de que tudo está determinado e acabado. Se o autômato está quebrado, vou consertá-lo; se a chave caiu na linha do trem, arrisco-me, mas vou pegá-la; se perdi meu pai, nem por isso perdi as esperanças; se a polícia me prendeu, não significa que preciso me render ao poder disciplinador (aliás, representado comicamente como o outro lado do desejo reprimido e mutilado). Para Hugo, sempre há uma esperança, sempre há algo que ainda não foi definido, sempre há um espaço por onde se escapar, sempre se pode reutilizar o que fora descartado, sempre se pode criar, inovar, renovar. E são as crianças que representam a esperança de renovação do uso da técnica pela imaginação e pelos sentidos, não mais só pelo uso racional. Hugo finalmente conserta o autômato, com a ajuda, agora, de sua amiga Isabelle (Chloë Grace Moretz), afilhada de Méliès e aficionada por literatura. Ela, a própria imaginação literária, ávida por aventuras tais quais lê nos livros de Dumas, Verne e Carroll, como a querer confundir realidade e ficção; ele, o cinéfilo apaixonado, exímio técnico em busca de uma vida real. Não podemos deixar de lembrar que Hugo apresenta o cinema a Isabelle, e, com isso, chama-a à realidade! Juntos, dão novo sentido aos mesmos elementos que Méliès relegava ao esquecimento, dando vida nova aos sonhos.

Agora que os filmes estão disponíveis na Internet, e, como nunca antes, em tanta quantidade e quase gratuitamente, é inevitável tirar de A Invenção de Hugo Cabret a pergunta: que faremos com toda essa memória agora reconduzida à luz? Que novos sonhos sonharemos? Ou então, em tempos de questionamento da legitimidade dessa recondução, não deveríamos nos perguntar “o que podemos fazer para continuar a sonhar”?

Cassiano Terra Rodrigues é professor de Filosofia na PUC-SP e sonhador.



DOMICÍLIOS SEM RAMPA PARA DEFICIENTES




Fonte: Censo 2010/ IBGE
Foto: Editoria de Arte

Menos de 5% das casas têm em seu entorno rampa para deficiente.

Censo 2010 mostra que quanto maior a renda do morador, melhor o acesso -


RIO - Apesar de 13,2 milhões de brasileiros terem alguma deficiência motora, apenas 4,7% dos domicílios do país contam em seu entorno com rampas de acesso para cadeirantes. O dado faz parte de resultados do Censo 2010 divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE. Pela primeira vez, o Censo pesquisou o entorno dos domicílios, em vez de coletar dados apenas sobre as características dos domicílios.

- O acesso aos deficientes no entorno dos domicílios ainda é muito baixo. Os desafios são elevados mesmo nas áreas desenvolvidas do país. As rampas de acesso foram identificadas em percentuais muito baixos. E, nesse quesito, ainda há muito o que avançar - diz a presidente do IBGE, Wasmália Bivar.

Feito por meio da observação dos recenseadores, e não pela resposta a questionários, esse levantamento foi realizado nas áreas urbanas do país, e somente naquelas em que foi possível identificar o que eles chamam de ''face de quadra'' - ou seja, domicílios em que se pôde identificar que estavam em uma das quatro faces de uma quadra (o que significa que não foram consideradas moradias em favelas). Com isso, a pesquisa do entorno das residências foi feita em 96,9% dos domicílios urbanos, ou 82,5% dos domicílios totais.

Renda determina melhores condições para cadeirantes

Das dez características que foram levantadas pelo IBGE no entorno dos domicílios, a existência de rampa de acesso foi aquela com piores percentuais. Quando são relacionados os dados do entorno das residências com as informações dos próprios domicílios (se por exemplo são adequados, semiadequados ou inadequados), com acesso à rede de esgoto, abastecimento de água e lixo coletado, e mais de dois moradores por dormitório o percentual de domicílios inadequados que contam com rampa para cadeirante no entorno chega a ser de apenas 0,2%.

Ao serem comparadas as diferenças por renda, apenas 1% dos domicílios com rendimento nominal mensal com até 1/4 do salário mínimo tem rampa para cadeirante no seu entorno, enquanto esse percentual sobe para 12,2% no caso de domicílios com rendimento nominal mensal com mais de dois salários mínimos.
Também há diferenças regionais: no Sudeste, o percentual de domicílios com rampa no entorno é de 5% e, no Sul e no Centro-Oeste, chega a 7,8%; já no Nordeste e no Norte, é de apenas 1,6%.

Segundo o Censo 2010, deficiências motoras fazem parte da vida de 4,6% da população na forma mais leve; traz grande dificuldade a 1,9% da população; e é extrema no caso de 0,4% dos brasileiros. No total, 7% dos brasileiros têm algum grau de deficiência motora.

GRÁFICO: Fonte: Censo 2010/ IBGE Editoria de Arte

terça-feira, 22 de maio de 2012

A lei natural, a minha samambaia e a ética


Aristóteles, na obra Ética a Nicômaco, cita que: “É impossível para uma pedra, que tem um movimento natural para baixo, conseguir reverter esse movimento, passando a se movimentar para cima, mesmo se alguém tentar 10 mil vezes inculcar esse hábito nela; nem fazer o fogo se movimentar para baixo, ou se mudar a direção de qualquer ente, atribuído pela natureza...”.

A natureza fascina. Tenho uma samambaia entre duas janelas e costumo trocá-la de foco, fechando um dos lados e abrindo o outro, para vê-la mover seus ramos, paulatinamente, em direção ao lado com maior luz. A ação dela é sempre a mesma! Está amarrada a um código da natureza que a obriga a escolher a claridade para se manter viva e ao qual obedece como uma escrava. Aliás, uma escrava pode recusar a obedecer, decidindo, inclusive, a não viver, mas a minha samambaia nem isso pode. Claro, se um obstáculo a impedir de fabricar o seu alimento básico – a glicose – cuja matéria-prima é a luz solar, a água e o dióxido de carbono, coletado pelas raízes e ramos, ela morre.

Com o animal não humano não é diferente. A natureza também lhe deu uma vida para proteger e cuidar. Não lhe impôs limites mecânicos, como fez com os vegetais, mas lhe deixou para sempre dois mestres, o prazer e a dor, e um potente órgão sensitivo que o avisa dos perigos iminentes ou da sede e fome, induzindo-o a fugir ou reagir, a beber água ou a caçar, mas cada ação não vai além da “presa à boca”, sem quaisquer provisões para o futuro. Intriga a natureza tê-lo proibido de se suicidar: diferente do homem, ele não atenta contra a vida.

O homem também foi condicionado ao prazer e à dor, mas a natureza lhe deu liberdade para escolher os valores que vão ajudá-lo na proteção da vida e no cuidado de mantê-la. Para isso, incutiu-lhe uma poderosa consciência, com capacidade de conhecimento ilimitado. Muniu-o com um sistema mental complexo, em que os sentidos captam as imagens e informações que se transformam em conceitos guardados na memória para a razão analisar e agir, sempre com vistas a melhorar o nível de vida. Trabalha, poupa, investe em métodos longos de produção, faz plano, minimiza os riscos da falta de matérias-primas, insumos e bens e serviços, base do seu sustento e prazer.

O homem não precisaria de guia para orientar as suas escolhas e ações. Mas ele se faz necessário, como um código de ética, pois a natureza criou-os desiguais, surgindo a cobiça e a afronta, ação condenada assim por Ayn Rand: “Nenhum homem – ou grupo, sociedade ou governo – pode iniciar o uso da força contra outro homem, a não ser em retaliação a quem a iniciou... ou obter qualquer valor de outro recorrendo à força”. Esse código não é diferente, na essência, do da minha samambaia. Para ela, o mal é tudo que atente contra a vida e o trabalho na busca da luz, da água e do ar, necessários para fabricar seu alimento, a glicose. O bem é tudo que engrandeça esses valores morais. Sem ele, ela morre. Com o homem não é diferente...

Alfredo Marcolin Peringer

segunda-feira, 21 de maio de 2012

A TRAIÇÃO DA PSICOLOGIA SOCIAL



por Luiz Felipe Pondé

Antes, eram as esferas celestes, agora, são as esferas sociais as culpadas por roubarmos os outros.
 
Olha que pérola para começar sua semana: "Esta é a grande tolice do mundo, a de que quando vai mal nossa fortuna -muitas vezes como resultado de nosso próprio comportamento-, culpamos pelos nossos desastres o Sol, a Luz e as estrelas, como se fôssemos vilões por fatalidade, tolos por compulsão celeste, safados, ladrões e traidores por predominância das esferas, bêbados, mentirosos e adúlteros por obediência forçada a influências planetárias". William Shakespeare, "Rei Lear", ato 1, cena 2 (tradução de Barbara Heliodora).

Os psicólogos sociais deveriam ler mais Shakespeare e menos estas cartilhas fanáticas que dizem que o "ser humano é uma construção social", e não um ser livre responsável por suas escolhas, já que seriam vítimas sociais. Os fanáticos culpam a sociedade, assim como na época de Shakespeare os mentirosos culpavam o Sol e a Lua.

Não quero dizer que não sejamos influenciados pela sociedade, assim como somos pelo peso de nossos corpos, mas a liberdade nunca se deu no vácuo de limites sociais, biológicos e psíquicos. Só os mentirosos, do passado e do presente, negam que sejamos responsáveis por nossas escolhas.

Mas antes, um pouco de contexto para você entender o que eu quero dizer.

Outro dia, dois sujeitos tentaram assaltar a padaria da esquina da minha casa. Um dos donos pegou um dos bandidos. Dei parabéns para ele. Mas há quem discorde. Muita gente acha que ladrão que rouba mulheres e homens indo para o trabalho rouba porque é vítima social. Tadinho dele...

Isso é papo-furado, mas alguns acham que esse papo-furado é ciência, mais exatamente, psicologia social. Nada tenho contra a psicologia, ao contrário, ela é um dos meus amores - ao lado da filosofia, da literatura e do cinema. Mas a psicologia social, contra quem nada tenho a priori, às vezes exagera na dose.

O primeiro exagero é o modo como a psicologia social tenta ser a única a dizer a verdade sobre o ser humano, contaminando os alunos. Afora os órgãos de classe. Claro, a psicologia social feita desta forma é pura patrulha ideológica do tipo: "Você acredita no Foucault? Não?! Fogueira para você!".

Mas até aí, este pecado de fazer bullying com quem discorda de você é uma prática comum na universidade (principalmente por parte daqueles que se julgam do lado do "bem"), não é um pecado único do clero fanático desta forma de psicologia social. Digo "desta forma" porque existem outras formas mais interessantes e pretendo fazer indicação de uma delas abaixo.

Sumariamente, a forma de psicologia social da qual discordo é a seguinte: o sujeito é "construído" socialmente, logo, quem faz besteira ou erra na vida (comete crimes ou é infeliz e incapaz) o faz porque é vítima social. Se prestar atenção na citação acima, verá que esta "construção social do sujeito" está exatamente no lugar do que Shakespeare diz quando se refere às "esferas celestes" como responsáveis por nossos atos.

Antes, eram as esferas celestes, agora, são as esferas sociais as culpadas por roubarmos os outros, ou não trabalharmos ou sermos infelizes. Se eu roubo você, você é que é culpado, e não eu, coitado de mim, sua real vítima. Teorias como estas deveriam ser jogadas na lata de lixo, se não pela falsidade delas, pelo menos pelo seu ridículo.

Todos (principalmente os profissionais da área) deveriam ler Theodore Dalrymple e seu magnífico "Life at The Bottom, The Worldview that Makes the Underclass", editora Ivan R. Dee, Chicago (a vida de baixo, a visão de mundo da classe baixa), em vez do blá-blá-blá de sempre de que somos construídos socialmente e, portanto, não responsáveis por nossos atos.

Dalrymple, psiquiatra inglês que atuou por décadas em hospitais dos bairros miseráveis de Londres e na África, descreve como a teoria da construção do sujeito como vítimas sociais faz das pessoas preguiçosas, perversas e mentirosas sobre a motivação de seus atos. Lendo-o, vemos que existe vida inteligente entre aqueles que atuam em psicologia social, para além da vitimização social que faz de nós todos uns retardados morais.

Luiz Felipe Pondé, pernambucano, filósofo, escritor e ensaísta, doutor pela USP, pós-doutorado em epistemologia pela Universidade de Tel Aviv, professor da PUC-SP e da Faap, discute temas como comportamento contemporâneo, religião, niilismo, ciência. Autor de vários títulos, entre eles, "Contra um mundo melhor" (Ed. LeYa).

EDUCAÇÃO É REPROVADA EM TODAS AS QUESTÕES


  

EDITORIAL JORNAL DO COMÉRCIO, de 21/05/2012
  
É triste, incomoda, mas contra fatos não há argumentos: em 2011, 22% dos alunos de Ensino Médio em escolas públicas foram reprovados, contra 8% em 2010. O pior de tudo é que os números colocam o Rio Grande do Sul na ponta, pois de cada cinco estudantes, um é reprovado. Números do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) dizem que estudantes do Ensino Médio no Estado são os que apresentam a maior taxa de repetência do Brasil, 20,7%. O Rio Grande do Sul sempre se ufanou do diferencial político, cultural e educacional em relação ao resto do Brasil. Tudo caiu por terra, lastimavelmente para nós. A média nacional de reprovação ficou em 13,1% em 2011, a mais alta desde 1999, primeiro ano disponível para consulta. Como o Ensino Médio é predominantemente estadual e houve mudanças de governo em muitos estados no ano passado, novos secretários de educação, novas atitudes, novos procedimentos, talvez tenha aí alguma explicação, segundo o ministro Aloizio Mercadante. Por isso será criado um exame nacional para estudantes de 7 e 8 anos, de todas as escolas públicas do País, para avaliar o seu desempenho em leitura, redação e matemática. A avaliação será nos moldes da Provinha Brasil, atualmente aplicada para crianças no segundo ano de escolarização da rede pública.


A ideia é uma avaliação diagnóstica, para orientação pedagógica, de leitura e redação e primeiras contas, com 7 anos. Aliás, que saudades dos tempos da leitura, redação e do ditado em sala de aula. Não precisa avaliação alguma para saber que as crianças mal sabem ler e escrever. É um hábito em total desuso. Ideias, mais ideias, porém nada altera a triste realidade do ensino. O Censo Demográfico do MEC de 2010 provou, também novamente, o óbvio, pela pobreza financeira e falta de estrutura governamental, que a taxa de crianças com 8 anos não alfabetizadas nos estados do Nordeste e Norte é bem superior à média nacional, de 15,2%. Há estados no Brasil em que uma em cada três crianças não aprende a ler e escrever na escola até 8 anos. E isso não pode continuar. A creche e a pré-escola estimulam esse processo. O programa será focado para que as crianças saibam ler e escrever e dominem as primeiras contas, porque essas duas ferramentas são decisivas para toda a vida escolar, outra obviedade acaciana dita pelo ministro da Educação.

Entre os estudantes gaúchos de Ensino Fundamental, a média de reprovação é de 13,1%, acima da média nacional que é de 9,6%. Os índices são maiores na rede pública. No Ensino Fundamental, a média de repetentes é de 14,1% nas escolas públicas e de 3,7% nas particulares. No Ensino Médio, são 22,2% nos colégios públicos e 8,1% nas escolas particulares, uma tristeza. E para afundar ainda mais o já periclitante orgulho gaúcho, o concurso público para o magistério estadual foi um fiasco. Mas quem busca carreiras na educação com os salários pagos?  Aqui e em todo o Brasil? Temos que tomar pulso e fazer as coisas acontecerem. Nada de blindar mudanças sob a égide de direitos adquiridos. Debater com os interessados, tudo bem. Mas foi dito que a unanimidade é burra. Logo, em algum momento e que não seja muito demorado, alguém tem que bater na mesa e bradar: educação ou a morte do Estado e do País!

domingo, 20 de maio de 2012

Jovens e drogas

   Conversando com uma jovem hoje, ela me disse que alguns jovens de uma maneira geral estão substituindo o álcool, uma droga legal, por outras drogas ilegais.
   A alegação dos tais jovens é que o álcool é identificado nos testes do bafômetro, enquanto que as drogas ilegais não o são.
   Uma questão a ser pensada e considerada, dado que é comum pessoas apresentarem comportamentos e atitudes estranhas apesar do teste negativo de alcoolemia.
   Outra curiosidade no processo de fiscalização é que, dado negativo o teste de alcoolemia, nenhum fiscal sugere ou solicita que a pessoa de comportamento estranho e nitidamente fora das suas faculdades normais faça exame clínico ou pericial para ver se há outras drogas, tão ou mais nocivas que o álcool, na sua corrente sanguínea e contribuem, muito mais que o álcool, para a ocorrência de acidentes em geral.
   Será que estamos num processo "branco" de liberação das drogas ilícitas?

sábado, 12 de maio de 2012

LEI de 03Abr12 - Emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão


Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

 Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1o  As instituições de ensino públicas e privadas expedirão diplomas e certificados com a flexão de gênero correspondente ao sexo da pessoa diplomada, ao designar a profissão e o grau obtido. 

Art. 2o  As pessoas já diplomadas poderão requerer das instituições referidas no art. 1o a reemissão gratuita dos diplomas, com a devida correção, segundo regulamento do respectivo sistema de ensino. 

Art. 3o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília,  3  de  abril  de 2012; 191o da Independência e 124o da República. 

DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
Eleonora Menicucci de Oliveira
Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.4.2012