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terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Orçamento participativo: cidadão define como será aplicado o dinheiro público

A participação popular é indispensável para o bom funcionamento de uma democracia. No Brasil, embora muita gente não saiba, já existem várias formas de participar da política. Uma delas é o orçamento participativo.
O orçamento participativo é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de prefeituras municipais para assuntos locais, através de processos de participação da comunidade. Os resultados costumam ser obras de infraestrutura, saneamento, serviços para todas as regiões da cidade.
No orçamento participativo, o poder de decisão passa da alta burocracia e de pessoas influentes para toda a sociedade. Isso reforça a vontade popular para a execução das políticas públicas. Outro benefício do orçamento participativo é a prestação de contas do Estado aos cidadãos.
O orçamento participativo reforça a transparência por meio da publicação de informações orçamentárias e pela prestação de contas das autoridades e dos delegados do OP. Esses mecanismos geram confiança e melhoram a qualidade da governança nas cidades – e assim, contribuem para reduzir a corrupção e o mau gasto dos recursos públicos.
Mas sobretudo, os maiores benefícios são o desenvolvimento de uma cultura democrática dentro da comunidade e fortalecimento da sociedade local, inclusive na criação de lideranças locais que representam a vontade das suas comunidades.
O orçamento participativo ocorre por meio de assembleias abertas e periódicas, que incluem etapas de negociação direta com o governo. Depois, as deliberações nessas assembleias são consideradas na elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual, que será enviada para a câmara municipal.
1. O que diz a lei sobre o Orçamento Participativo?
Constituição de 1988 obriga os municípios a adotar como princípio na elaboração das leis orgânicas a “cooperação das associações representativas no planejamento municipal” (artigo 29, inciso XII).
Além disso, o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), em seu artigo 44, determina que a gestão orçamentária participativa é condição obrigatória para que a Câmara Municipal aprove o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. O Estatuto da Cidade ainda especifica que a gestão orçamentária participativa deve incluir a realização de debates, audiências e consultas públicas.
2. Como funciona o Orçamento Participativo?
2.1. Assembleias locais e setoriais: Nessas assembleias, o prefeito relata aquilo que foi realizado e que não existia no período anterior, apresenta o plano de investimentos e as regras do processo do orçamento participativo. Os delegados locais e setoriais (temáticos e por questões específicas) do orçamento participativo são eleitos (ou designados), com base em critérios estabelecidos no conjunto de regras.
2.2. Reuniões locais e setoriais: São reuniões entre os delegados e as comunidades. Elas podem acontecer sem a presença das autoridades, se os delegados desejarem. Nessas reuniões, os participantes decidem os projetos prioritários que serão executados.
2.3. Câmara Municipal: Após as reuniões, o orçamento participativo chega à Câmara. Este é um evento onde o Comitê do Orçamento Participativo entrega oficialmente ao Prefeito a lista de projetos prioritários definidos através da participação dos cidadãos. É nesse evento que os membros do Comitê do Orçamento Participativo são oficialmente instalados.
2.4. Desenho da matriz orçamentária: O município e o Comitê do Orçamento Participativo fazem o desenho da matriz orçamentária. Estes são momentos essenciais e também os mais controversos do processo. O Plano de Investimento é criado, compartilhado com a população e, em seguida, publicado para ser usado no monitoramento e no cumprimento do que foi acordado.
2.5. Avaliação do processo: Uma vez concluído o ciclo, as regras do processo do OP são avaliadas e ajustadas. As novas regras são usadas no ano seguinte. O primeiro ciclo vai das primeiras reuniões nos bairros, sendo concluído com a aprovação da matriz orçamentária.
É importante ressaltar que, para a implantação desse mecanismo, é importante que haja vontade política do prefeito e a presença e interesse de representantes da sociedade civil e da população em geral. Também é necessário que as regras de funcionamento e tomada de decisão do OP sejam bem definidas pelas partes interessadas, assim como os valores destinados aos programas. Capacitar a população e as autoridades municipais sobre o orçamento público e o orçamento participativo auxiliará no sucesso da implantação do OP.
Ademais, é preciso esclarecer quais as áreas de gastos públicos são da responsabilidade do município e quais estão fora do alcance das autoridades locais. Estas precisam ser determinadas com a ampla participação da população e ajustadas posteriormente, a cada ano, com base nos resultados e no funcionamento do processo. Dessa forma, com a população e o governo em acordo e conhecimento acerca do orçamento, será possível obter maior sucesso nas negociações e tomadas de decisão e o exercício da cidadania seja aperfeiçoado progressivamente.
Outra condição para que o orçamento participativo funcione é a ampla divulgação das informações, através de todas os meios possíveis. A população deve ser informada sobre as datas e locais das reuniões, bem como sobre as regras do jogo.
O orçamento participativo é uma forma inovadora de compartilhar a gestão pública com a população. Dessa forma, a sociedade deixa de ser simplesmente receptora dos serviços públicos e passa a ser coprodutora deles. As políticas públicas devem passar pelo crivo popular, para que possam atender melhor às necessidades da população. Iniciativas como o orçamento participativo qualificam a cidadania, pois criam um ambiente democrático e igualitário para a definição de prioridades da gestão pública.
3. Seria impossível colocar em prática o OS?
A Defensoria Pública do Estado do Ceará conseguiu transformar em realidade um projeto que pareceria utópico para o cidadão: o direito da própria população de determinar exatamente como será gasto o orçamento da instituição.
Desde 2016, foi instituído o projeto “orçamento participativo”, no qual os moradores de cada uma das macrorregiões do Ceará definem, por votação pessoal e virtual, as áreas em que gostariam que a Defensoria Pública atuasse.
Nesse primeiro projeto, por exemplo, a população definiu que a prioridade seria o atendimento aos casos de violência doméstica contra a mulher, problema histórico na região, e ao atendimento itinerante. E assim foi feito.
Em 2017, foi criado o Núcleo de Defesa da Mulher na região do Ceará com maior índice de violência doméstica, Cariri, além da utilização de dois caminhões para atendimento itinerante aos povos e comunidades tradicionais do Estado.
Já no orçamento de 2018, de acordo com as prioridades definidas pela população cearense, a defensoria deverá investir na ampliação do atendimento ao idoso e do núcleo de moradia, em que são tratadas questões como reintegração de posse e regularização fundiária.
O projeto foi indicado ao 14º prêmio Innovare, em 2017, realizado pelo Instituto Innovare, Ministério da Justiça, associações jurídicas e que conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prêmio tem o objetivo de identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
A participação do cidadão na escolha das prioridades do orçamento da defensoria tem ocorrido por dois caminhos: por meio da votação eletrônica no portal da instituição e em consultas públicas locais em cada uma das macrorregiões.
Fonte: Politize e CNJ

segunda-feira, 31 de julho de 2017

3 dicas infalíveis para estudar sozinho: potencialize seus estudos

Estudar fora de um ambiente escolar e sem um grupo de apoio são duas das principais dificuldades dos alunos que vão prestar um concurso ou exame. A falta de preparação adequada e organização são os grandes vilões de quem estuda sozinho e culminam em resultados bem abaixo do esperado.
A boa notícia é que há solução para esse problema. Com uma boa dose de boa vontade e concentração, alunos que estudam sozinhos podem criar um cronograma de estudo, definir uma metodologia e potencializar os resultados.
Vale ressaltar que um cronograma de estudo bem organizado permite que você tenha maior flexibilidade na hora de dividir o seu tempo com seus estudos. Além de ganhar mais autonomia, o aprendizado é favorecido.
Veja a seguir três dicas importantes para que o estudo sozinho deixe de ser um problema.

1. Leia o texto de uma forma mais generalizada

Quando abrir um livro pela primeira vez para estudar, leia o texto de uma forma mais generalizada. Neste primeiro momento, não se apegue os detalhes, mas sim, ao contexto geral. Leia os dois primeiros parágrafos, passe os olhos nos seguintes captando fragmentos de frases e, para finalizar leia os dois últimos.
Agora que já tem uma ideia sobre o assunto que o texto trata, recomece a leitura, mas dessa vez com atenção aos detalhes.
Uma boa dica é evitar a leitura repetitiva, ou seja, ficar relendo partes do texto que já leu. Para evitar que isso acontece, use um pedaço de papel e coloque-o sobre as partes do texto que já foram lidas. Dessa forma, você se só conseguirá ler o que ainda vem pela frente.

2. Cuidado com o excesso de marcações no texto

Quando lemos um texto pela primeira vez com uma caneta marca texto na mão, a tendência é que achemos que todas as informações são importantes e merecem destaque. Isso causa um excesso de marcação que é contraproducente.
Para evitar que isso aconteça, durante a segunda leitura do texto (releia o item acima) faça uma pequena marcação no parágrafo que acredita ser relevante para o que está estudando. Depois de terminar a leitura, volte ao parágrafo e marque apenas palavras-chaves para que se lembre do que se trata.
Assim, você saberá destacar a informação importante e se lembrará do contexto ao bater o olho nela. Marcar as palavras-chaves de um texto é a técnica de criação de mapas mentais adaptada à leitura.

3. A prática leva à perfeição

A melhor maneira de saber se você está preparado para enfrentar uma prova de concurso ou um exame é colocar em prática aquilo que estudou. Por isso, faça e refaça simulados para treinar todos os pontos importantes.
Se quiser ir além, pratique o que estudou imaginando que está dando uma aula sobre o assunto a outra pessoa. O objetivo é repassar o que foi estudado sem precisar consultar o livro.
Agora é só colher os resultados! Boa sorte!

sexta-feira, 28 de julho de 2017

O efeito manada, as janelas quebradas e a coragem virtual coletiva na internet

O comportamento de manada (ou efeito manada) é um termo usado para descrever situações em que indivíduos em grupo reagem todos da mesma forma, embora não exista uma direção planejada. Esse termo refere-se originalmente ao comportamento animal.
Mas para falar desse assunto convém entender que no mundo animal nem sempre existe uma caminhada em manadas como estratégia para aumentar suas chances de sobrevivência. Eles inclusive podem se atrelar a outros formando repentinamente grupos por puro acaso.
Os elefantes, nômades, se direcionam em busca de alimento e o grupo segue a líder, a fêmea mais velha de todos. É ela quem impõe ordens e garante o alimento de todos. Agrupamentos como estes são fundamentais.
Quando o assunto são abelhas, acredite, elas sabem até votar e enquanto não escolhem o local de sua nova colmeia, ficam acampadas juntas em galhos, sempre unidas. No caso dos elefantes e das abelhas, como citado, existe essa organização. Mas não é necessariamente o que acontece em outras manadas.
Os gnus, por exemplo, correm cada um por si. A estratégia deles é se manterem em família até certo momento, mas quando precisarem migrar uma corrida desenfreada acontecerá e eles vão se separar. Morcegos são unidos, trabalham voando em fileiras durante o voo para fazer um arrastão e engolir insetos em massa, sem diferenciar tipos, tudo é bem vindo.
O efeito manada na espécie humana
Trazendo o efeito manada para a espécie humana, podemos perceber comportamentos semelhantes. Ao reparar em dois restaurantes vazios que você não conheça, certamente terá uma tendência a preferir aquele que tem mais gente, que está mais cheio. E conforme mais pessoas chegam e veem aquele restaurante cheio, mas elas querem ir para ele também, acreditando que por isso estão fazendo uma escolha melhor.
Com a moda também é assim, alguém começa a usar algo e outras pessoas copiam, até que logo todos estão parecidos e enjoam da tendência.
Nem sempre sabemos o que queremos e acabamos sendo influenciados, esse comportamento abre brechas para que aqueles que sabem usar bem as palavras, as imagens, a voz, o marketing, consigam os resultados que quiserem influenciado pessoas. Ao estudar neuromarketing todas essas possibilidades ficam muito claras, é possível manipular o cérebro humano de diversas formas.
Para o nosso cérebro, que gosta de poupar esforços, decisões do passado servem de guias inconscientes para decisões futuras. Quer um exemplo? Um estudo trackeou o que acontecia no cérebro das pessoas quando elas ingeriam refrigerante de cola, sem saber que marca era. O equipamento mostrava que as reações eram iguais, independentemente da marca que tomavam. Entretanto, quando foi anunciado que o refrigerante era Coca Cola, a área que envolve memória no cérebro foi ativada, demonstrando o quanto a marca havia criado sensações na mente do consumidor em outras oportunidades, agora refletidas quando elas ouviam se tratar daquele nome.
Falar sobre efeito manada é também falar sobre o popularmente conhecido como “maria-vai-com-as-outras”. Mas é também falar sobre a teoria das janelas quebradas, um modelo norte-americano de política de segurança pública no enfrentamento e combate ao crime, que acredita que se os pequenos delitos não forem reprimidos, condutas mais graves ocorrerão.
Um experimento: será que os vidros de um carro abandonado serão quebrados?
A Universidade de Stanford (EUA) realizou um experimento de psicologia social. Dois carros idênticos foram deixados na rua, um deles na zona pobre e outro na zona rica da cidade de Nova York. Uma equipe de especialistas acompanhou a conduta das pessoas em cada local. O que o experimento revelou? O carro abandonado na região pobre começou a ser vandalizado em poucas horas, levaram dele tudo que podiam. Já o carro abandonado na região rica, ficou intacto.
Após uma semana intacto, o carro da região rica foi alvo da própria equipe do experimento. Propositalmente quebraram um vidro do automóvel e logo desencadeou-se um processo de destruição do veículo, muito parecido com o que aconteceu com o carro abandonado na região pobre.
Por que um vidro quebrado foi capaz de gerar esse comportamento? A questão não estava no fato de estar em um bairro pobre ou rico, mas na psicologia humana e nas relações sociais.
Ao notar algo deteriorado, a ideia de despreocupação aparece e os códigos de convivência são quebrados, como se não existissem mais regras a serem seguidas, convidando todos a um vale tudo.
A partir desse experimento surgiu a teoria das janelas quebradas, concluindo que o delito é sempre maior nas zonas onde o descuido, a sujeira e a desordem existem. A partir do momento em que um vidro é rachado, as pessoas passam a reparar neles e, logo, estarão quebrados.
Gente que nem sabe onde está se metendo: a coragem coletiva
Recentemente eu fiquei sabendo de uma manifestação de alunos em uma universidade. Um caos foi criado naquele ambiente, vários protestos. Quando um dos professores decidiu perguntar a alguns deles se sabiam sobre o que estavam protestando, muitos deles responderam que apenas estavam ali, juntos, que sequer haviam lido o documento que causada a discórdia. Outros, disseram que não fizeram nada, apenas curtiram ou compartilharam um post, desconhecendo o fato de que no contexto atual isso é um tipo de endosso.
Mídias sociais, efeito manada e a coragem VIRTUAL coletiva
Nas mídias sociais o fenômeno existe é interessante de ser investigado - para não dizer assustador. Faça um post sobre um assunto não polêmico e note um curso calmo e tranquilo, até que um hater apareça e propositalmente queira ir contra ao que foi dito. Pronto, o efeito manada que provoca uma coragem virtual coletiva é iniciado e logo vemos a teoria das janelas quebradas acontecendo.
O curioso desse cenário é perceber que estranhamente as pessoas se sentem fortes e protegidas atrás de suas telas e que podem se tornar ainda maiores no coletivo, criando coragem de fazer algo que jamais fariam se estivessem sozinhas ou sendo vistas olho no olho.
Nas redes sociais, ambientes recheados de pessoas que tem a liberdade de publicar o que desejarem (o que não exclui a existência de um código invisível que deve ser respeitado de acordo com o nicho da ferramenta, tampouco o termo de uso assinado pelo usuário ao decidir usar o serviço), o efeito manada pode ser intensamente percebido. Quantas marcas e pessoas já não foram alvo e viralizaram depois que alguém iniciou uma caçada, provocada por um simples comentário que criou uma tragédia, que incentivou pessoas a levarem adiante algo que sequer tinham certeza ou que não era tão importante assim?
Ambientes virtuais estão cada vez mais perigosos. O ódio é intenso, apenas pelo fato de não poder olhar nos olhos do outro. A coragem cresce. E muitos não percebem que opinião é diferente de argumento. Que o espaço público acaba quando começa a privacidade do outro.
Diversos foram os casos de notícias falsas espalhadas que geraram retaliações a quem sequer tinha culpa sobre aquilo. E muitos outros casos de justiça feita com as próprias mãos, porque o tribunal criado pelos pertencentes do grupo da coragem virtual coletiva decidiram que era hora de agir.
Tudo o que fazemos nas mídias sociais fica gravado como uma tatuagem. E tatuagens são bem difíceis de serem apagadas. Neste contexto, podemos citar como verdadeiras tatuagens digitais. Tudo o que escrevemos e publicamos, tudo o que curtimos e compartilhamos fica registrado e são formas de concordar com o que estava ali exposto.
Para não ser uma vítima e ao mesmo tempo tornar-se um predador, analise seu comportamento. Perceba que atualmente o virtual é a extensão de sua vida real, não se trata mais de um ambiente protegido, avulso, que não interfere no restante. Analise o que você tem feito, pense bastante antes de decidir atacar alguém. Pergunte-se se sua opinião seria a mesma fora da internet e se você teria a mesma coragem de dizer o que diria atrás de uma tela ou motivado por opiniões alheias que, no fundo, não são as suas. Talvez você esteja sendo influenciado e ainda não percebeu. Mas talvez, também, apenas você seja responsabilizado pelo que outra pessoa iniciou e que o fez cair de gaiato. E nem era sua intenção.

terça-feira, 25 de julho de 2017

Memória

Segundo o Wikipedia, memória é a capacidade de adquirir, armazenar e recuperar (evocar) informações disponíveis. Sabemos que o cérebro humano é capaz de processar muitas informações, mas ele seleciona que fatos ou informações serão armazenados de forma permanente.
Nesse sentido, é importante lembrar que existem memórias de curtíssimo, curto e longo prazo. As primeiras duram por segundos ou minutos, como quando se memoriza um número de telefone que será ligado imediatamente depois ou se contam cédulas de dinheiro.
As memórias de curto prazo permanecem por cerca de 24 a 48 horas, pois o cérebro não as reputa importantes. Caso queira mantê-las, é necessário ficar repetindo a informação desejada.
As memórias de longo prazo, mais importantes para aqueles que estudam para concursos públicos, podem durar por anos e geralmente ficam consolidadas pela maior inter-relação dos neurônios envolvidos.
William Douglas entende que uma bem sucedida memorização é um processo que envolve cinco fases: captação, fixação, manutenção, recuperação e transmissão[1].
Nesse processo de consolidação na memória de longo prazo dos conteúdos estudados, uma excelente estratégia a ser usada pelo estudante é utilizar gatilhos de memória.
O gatilho de memória nada mais é que uma associação de uma informação a alguma lembrança. Ex. Ao ouvir a música “X”, você se lembra de um determinado local ou pessoa. Ao sentir o cheiro de uma certa comida, lembra de quando sua avó preparava esse prato nos domingos em família etc.
Daí porque Gerson Aragão recomenda que se usem as emoções nesse processo de memorização. Se você é da área jurídica, certamente se lembra de algum processo em que atuou que lhe foi especial, de forma que não somente se lembra do caso concreto, mas também da argumentação jurídica envolvida. Provavelmente, caindo na sua prova algo parecido, essa sua memória o ajudará a resolver a questão.
É possível que você crie esse gatilho emocional. Um ótimo exemplo dado por Gerson é resumir todo um trâmite de um processo em que as partes envolvidas sejam parentes ou amigos seus, mesmo que isso não ocorra na realidade. Um exemplo bobo: imagine que você e seu/sua irmão/irmã estão brigando por um brinquedo. Sua mãe será a juíza e seu pai, o promotor. Seus primos serão as testemunhas. Desenvolva daí como funciona uma ação possessória de bem móvel. Viu como não é complicado?
Para saber manter e transmitir para o papel as memórias obtidas com os estudos, é essencial que façamos resumos e revisão deles periodicamente, consolidando e, inclusive, aprimorando a memória. Nesse sentido, assista essa dica do Prof. Gerson:
Por exemplo: você pode ter aprendido que o processo de impeachment se inicia na Câmara dos Deputados e, se aprovado nesta, vai para o Senado Federal, que julgará quem responde pelo crime de responsabilidade. No entanto, uma informação que não consta no texto literal da Constituição e que foi construída pelo STF é de que o recebimento da denúncia pela primeira Casa não vincula a segunda – STF. Plenário. ADPF 378/DF, Rel. Min. Edson Fachin, julgado em 16, 17 e 18/12/2015 (Info 812). Essa informação pode ser agregada ao seu resumo por palavras-chave (RPC) e aumentar a rede neural usada por seu cérebro para manter e consolidar essa informação.
Esperamos que você mantenha em sua memória essas importantes dicas e comece a construir seus próprios gatilhos de memória, acertando seu alvo.

Dinheiro gasto para ganhar tempo compra felicidade, diz estudo


BBC News

multitarefaDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionRotina hoje envolve segundo turno de tarefas que trazem estresse e ansiedade

Pagar para ganhar mais tempo livre aumenta a sensação felicidade, segundo um novo estudo canadense.
Um experimento mostrou que indivíduos se sentiam mais felizes quando gastavam US$ 40 (R$ 125) para ter mais tempo à disposição - como, por exemplo, pagando alguém para cuidar de determinadas tarefas domésticas, como cozinhar ou fazer faxina - em vez de gastar dinheiro em bens materiais.
Psicólogos explicam que o estresse por conta da falta de tempo reduz o bem-estar e contribui para a ansiedade e a insônia. Ainda assim, eles dizem que até os mais ricos em países como EUA, Canadá e Holanda são relutantes em pagar pessoas para fazer trabalhos que não gostam de fazer.
"Em uma série de questionários, descobrimos que pessoas que gastam dinheiro para comprar mais tempo livre são mais felizes, ou seja, se sentem mais satisfeitas", disse Elizabeth Dunn, professora de psicologia da Universidade de British Columbia, no Canadá.

Satisfação na vida

O aumento da renda em vários países provocou um novo fenômeno. Da Alemanha aos Estados Unidos, as pessoas relatam a constante falta de tempo e consequente estresse por realizar tarefas diárias no prazo.
No estudo, que envolveu especialistas de três países, 6.271 adultos dos Estados Unidos, Canadá, Dinamarca e Holanda, incluindo 818 milionários, responderam uma enquete sobre o quanto gastam para comprar tempo.
Os pesquisadores descobriram que menos de um terço dos indivíduos gastava dinheiro com esse propósito a cada mês. E os que faziam isso relatavam maior satisfação com a vida do que os demais.
Em seguida, 60 trabalhadores adultos de Vancouver, no Canadá, participaram de um experimento de duas semanas.
Na primeira, os participantes puderam gastar US$ 40 (R$ 125) na compra de algo que lhes salvaria tempo. Eles usaram o dinheiro para ter o lanche entregue no trabalho ou pagar por serviço de limpeza. No final de semana seguinte, eles puderam gastar a mesma quantia em bens materiais, como vinho, roupas e livros.
A pesquisa, publicada nesta segunda-feira no periódico científico Proceedings of the National Academy of Sciences, descobriu que poupar tempo trazia mais felicidade por reduzir o sentimento de estresse.

Relógio e moedasDireito de imagemTHEADESIGN/GETTY IMAGES
Image captionTempo ou dinheiro? Pesquisa mostra que tempo gera mais bem-estar que dinheiro

Segundo turno

"O dinheiro de fato pode comprar tempo. E compra tempo de forma bem eficiente", disse Dunn, que trabalhou com colegas da Harvard Business School e da Universidade de Maastricht.
"Então, a principal mensagem é, 'pense sobre isto, há algo que você odeie fazer e você poderia pagar alguém para fazê-lo para você?' Se a resposta é sim, então a ciência diz que é uma boa forma de usar o dinheiro".
Os psicólogos dizem que o estudo pode ajudar aqueles que se sentem obrigados a fazer um "segundo turno" de tarefas caseiras quando voltam do trabalho.
Pesquisas anteriores já tinham mostrado que pessoas que priorizam o tempo em vez do dinheiro tendem a ser mais felizes do que aquelas que priorizam o dinheiro sobre o tempo.