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terça-feira, 24 de junho de 2014

Facebook cria Login Anônimo para proteger privacidade do usuário

Na conferência f8, empresa mostrou novos recursos do login social que permitem selecionar o tipo de dados compartilhados com terceiros
O Facebook anunciou hoje, durante sua conferência anual para desenvolvedores móveis, a f8, recursos para seu sistema de Login Social que ampliam as opções de proteção de privacidade dos usuários ao usarem suas credenciais do Facebook (quer dizer, login e senha) para entrar outros sites ou instalar apps móveis de terceiros.
São três as novidades na área de privacidade que, segundo a empresa, estão em teste e serão liberadas só em 2015:
1 - O novo Anonymous Login: Um novo recurso que permite ao usuário fazer o login numa app ou site de forma anônima, sem compartilhar seus dados pessoais do Facebook;
Atualmente, ao usar o recurso de Login Social do Facebook para entrar em um app ou site externo, o usuário não consegue controlar o tipo de informação que compartilha.
Os desenvolvedores das apps ou dos sites decidem que tipo de informação pessoal do Facebook eles vão captar para si.
Com o recurso de Anonymous Login, as pessoas poderão entrar usando seu login e senha do Facebook optando por não compartilhar nenhum dado pessoal com o o dono da aplicação o do site. O recurso, no entanto, terá de ser oferecido pelo site ou desenvolvedor do aplicativo móvel, que poderá optar por ter os dois tipos de login (tradicional e anônimo) ou apenas o tradicional.
2 - Mudanças no login do Facebook: uma nova versão de login na rede social que vai permitir às pessoas escolherem que tipo de dados querem compartilhar, incluindo sua lista de amigos, sua data de aniversário ou seus likes, entre outros dados;
3 - Novo desenho para o Painel de Controle: Uma nova central de controle e gestão de apps para os usuários;
Segundo o Facebook, em 2013 foram feitos 10 bilhões de logins sociais pelos usuários do Facebook.
A questão é que o login social permite que o próprio Facebook capture mais dados pessoais sobre os usuários, como suas preferências de compras, hábitos de navegação e uso de aplicativos móveis. O Facebook usa a informação coletada para entregar publicidade segmentada dentro de sua rede, que é a grande fonte de receita da rede social.

terça-feira, 10 de junho de 2014

Plantando a autonomia


 Não podemos esperar que a educação – essencial para o desenvolvimento do Brasil –
caia do céu. Ela pode e deve começar agora, inclusive dentro de casa, por meio dos pais e familiares. Cabe à família e, na medida do possível, à escola apresentar nossas crianças aos assuntos que fazem parte da vida, pois eles serão decisivos na ho­ra de definir o nosso futuro como pessoas, sociedade e nação.

Devemos criar nossos jovens de modo empreendedor, impedindo que a próxima geração siga esperando que alguém, seja o governo, o pai ou o chefe, faça por ela. Nesse contexto, a educação financeira e tributária é fundamental para ajudar a desenvolver pessoas mais aptas ao planejamento de suas vidas e mais inteligentes economicamente. Quan­­­to antes aprendermos a diferença entre o querer e o precisar, entre o de­ver e o poder e entre o previsto e o sur­preendente, mais prováveis as chances de nos tornarmos uma sociedade economicamente sustentável. Quem lida bem com o dinheiro consegue ter uma rotina mais saudável e evoluída, o que, por sua vez, contribui para uma economia estável e de oportunidades. 

Da mesma forma, aqueles que sempre foram estimulados a pensar e a superar desafios tendem a ir além do que se espera.

Nossa cultura não está acostumada ao fazer, e sim ao pedir e ao reclamar. Falta aprendermos a ter criatividade e capacidade de planejar e administrar nossas vidas, o que deve ser iniciado desde cedo se visamos ao sucesso financeiro, profissional, familiar ou emocional. É preciso que trabalhemos em nossos jovens o senso de responsabilidade, para, a partir daí, colhermos uma postura empreendedora não apenas para abrir empresas, mas para aceitar desafios e fazer deles a melhor escolha. O Brasil precisa de cidadãos que tenham responsabilidade e habilidade para gerar e potencializar recursos, o que só se consegue com treino, força de vontade e, claro, incentivo. Chega de esperarmos por algo que nem sabemos o que é. 

Está na hora da atitude como diferencial.

segunda-feira, 2 de junho de 2014

Já viu se está na malha fina?

Site da Receita Federal já disponibiliza extrato da contribuição,

 que informa a situação do contribuinte 

Já viu se está na malha fina? Roberto Scola/Agencia RBS
                       Se o diagnóstico for retenção em malha, é possível enviar a declaração retificadoraFoto: Roberto Scola / Agencia RBS
Está disponível para consulta dos contribuintes, no site da Receita Federal do Brasil, um extrato da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2014 (IRPF 2014). Para acessar a informação, é necessário ter em mãos CPF e o número do recibo da declaração e acessar o e-CAC, neste link.
Se o resultado da consulta for a retenção em malha, basta enviar a declaração retificadora, se substituirá a original.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Coisas que todo concurseiro deveria saber

Coisas que todo concurseiro deveria saber
Se você está pensando em prestar um concurso público e ingressar em uma das muitas carreiras que o estado brasileiro lhe oferece, este texto foi feito especialmente para você. Sabemos que um cargo “público” (pelo bem da lógica, doravante estatal) lhe oferecerá remuneração muito superior ao mercado, menor exigência e estabilidade, três características que os concurseiros, quando justificam sua escolha vocacional, costumam resumir na expressão “qualidade de vida”. Sabemos também que será preciso investir tempo aprendendo tópicos tão enfadonhos como as competências materiais municipais, as hipóteses de intervenção e as prerrogativas do presidente da república, dentre inúmeras outras habilidades. Você talvez opte por matricular-se em um cursinho de duração contínua, que em tese o prepara para qualquer concurso bom que aparecer, em um mercado que movimenta cerca de 30 bilhões no país.
Sabemos tudo isso, mas, o que nenhum cursinho irá lhe ensinar (e o que um ocupante de um cargo pode passar a vida toda sem nunca refletir sobre) é o que acontece depois da posse – em outras palavras, o que realmente significa tornar-se um agente estatal. Pois bem, este texto é para suprir essa grave falta do seu plano de estudos. Note que não se pretende aqui abordar juízos normativos sobre como deveria ser (ou se deveria existir) a organização do aparelho estatal. Vamos falar sobre o que é; de resto, como diria o capitão, o poder é de vocês.

Você terá algum (ou muito) poder sobre os demais

A doutrina mais comum do direito administrativo costuma classificar os “agentes públicos” (novamente, os chamaremos de estatais) em “agentes políticos” e “servidores públicos”[1]. Os primeiros são os eleitos do executivo e legislativo, e também os membros do judiciário e do ministério público, a quem a constituição dá a feliz denominação “membros de poder”. Os segundos são os demais agentes, escolhidos por concurso público ou nomeados discricionariamente para serem os executores, longa manus do poder.
Não é uma definição ruim; é fato que há uma relevante diferença de grau de exercício do poder (entendido como coerção legitimada pelo ordenamento jurídico) entre um juiz e seu assessor. Mas existe um abismo ainda mais profundo entre um “agente estatal” e um “não-agente estatal” (os governados), o qual não é devido apenas a uma diferença de grau, mas de espécie.
Em muitas hipóteses um servidor poderá exercer poder: figuras arquetípicas são o carrasco e o cobrador de impostos, mas também o burocrata que concede ou nega uma licença, cria e implementa uma política pública mandatória ou aplica uma multa está em pleno exercício da coerção legitimada. Os membros de poder o exercem por todos os poros: quando legislam, julgam, intimam, ordenam. Mas note que em nenhuma hipótese o “não-agente estatal”, isso é, o administrado, poderá exercer poder sob legitimidade legal (alguém talvez argumente que a exceção seja a voz de prisão, garantida a qualquer cidadão, ou a legítima defesa e o poder parental, mas tais categorias, apesar de legitimadas, não podem ser claramente interpretadas como exercício da coerção).
Desse modo, quando você toma posse em um cargo estatal, sua situação jurídica imediatamente torna-se diferente daquela dos demais membros da sociedade. Você passa do grupo dos desempoderados para o grupo dos empoderados. Diferentemente dos demais, você poderá exercer algum poder; poderá coagir legalmente outras pessoas, em um maior ou menor grau, a depender do cargo. Em alguns casos você pode até ser coagido a coagir, ou estará descumprindo um dever funcional. E, como veremos em um tópico adiante, mesmo que não o faça pessoalmente e seu trabalho se limite a organizar arquivos, a remuneração pelo seu trabalho será invariavelmente fruto do exercício de poder, da coerção legalizada que é a tributação.
Coisas que todo concurseiro deveria saber

Suas escolhas poderão afetar milhões de pessoas

Chiovenda afirmava que a atividade jurisdicional do estado é substitutiva, isso é, que a vontade do juiz substitui a vontade das partes. Em outras palavras, que substitui a vontade privada por uma vontade estatal, o que decorre evidentemente do exercício do poder. Trata-se de um termo bastante adequado. É possível dizer que de certa forma toda atividade estatal é substitutiva: a legislação exprime os planos dos legisladores para substituir as ações destinatários das normas, assim como as políticas públicas exprimem os planos dos policy makers e gestores para substituir as alocações de mercado (costumo chamar tais atuações de meios jurisdicionais, regulatórios e fiscais, mas esse é um assunto para outro artigo). Como o estado não têm existência concreta como um ser único, sendo resultado das vontades de múltiplos agentes estatais, os reais emanadores das vontades substitutivas são os membros de poder e (em menor grau) os servidores.
É nessa situação que se encontra o sujeito que é nomeado promotor público e vai parar em alguma cidade do Acre, ou aquele que, recém saído da faculdade, assume um cargo de gestor de políticas públicas da área de segurança em Minas. Muitas de suas vontades, baseadas em suas ideias de mundo, poderão vir a substituir a vontade de milhares e milhares de pessoas. O promotor pode insistir em um termo de ajustamento de conduta que não conta com apoio dos locais; o gestor pode alocar recursos em um programa que jamais seria financiado voluntariamente por alguém.
Nem sempre um agente estatal tem essa percepção. Alguns de fato não demonstram muito pudor em escolher para a sociedade, imbuídos que estão da noção, como citou Faoro, que o governo é a missão para a qual nasceram. Outros realmente não se dão conta de que suas decisões tem um alcance tão amplo. Pensam apenas que estão cumprindo ordens corriqueiras e banais.

Você não adquire conhecimento perfeito com a posse

Coisas que todo concurseiro deveria saber
Suponhamos que você tenha passado em um concurso e finalmente tomou posse em um cargo de analista governamental na sua cidade. Sendo você um sujeito bem intencionado, provavelmente quermudar o mundo para melhor, fazer as coisas certas e defender o interesse público acima de tudo, certo? Mas, como? O que é o interesse público mesmo? É a soma do interesse das pessoas? Quais? É tomar qual posicionamento? É gastar mais em esporte ou cultura? É apoiar qual política? Optar por qual corrente? Atender quais demandas? Defender quais interesses? O agente estatal perspicaz e bem intencionado que possui (ou cria) certo grau de autonomia descobre logo que o mundo do governo é cheio de escolhas trágicas para as quais ele não tem respostas muito certas. Aliás, a vida de todos é cheia de escolhas trágicas. A diferença para o agente estatal, como vimos, é que cada uma de suas escolhas é coletivizada (novamente o exercício do poder), tanto nos inputs (custos) quanto nosoutputs (resultados). Não vale só para a vida dele, vale para toda a sociedade. Você escolherá para milhões de outros, usando os recursos de milhões de outros.
O grande problema é que, no momento da investidura no cargo, nenhum sopro de inteligência sobre-humana é transferido a um agente estatal e assim ele nunca poderá ter certeza sobre a propriedade das suas decisões, ainda que esteja convencido disso. É verdade que você se esforçou e estudou muito, incontáveis horas, para conseguir o tal cargo. Talvez você seja um super tecnocrata, formado na melhor escola de governo do país. Mas, perdoe-me a franqueza, nenhuma onisciência foi adquirida quando seu nome finalmente sai publicado na lista do diário oficial. A posse não tem o condão de dar ao agente estatal mais conhecimento sobre os valores e as preferências do outros membros da sociedade, nem sobre o desenrolar dos acontecimentos futuros, nem grandes certezas sobre o desdobramento do seus próprios atos nem dos atos dos outros agentes estatais. O agente estatal é sujeito aos mesmíssimos problema do (des) conhecimento, da incertezae dasconsequências inintencionais que são condições gerais da ação humana. Ou seja, você não tem conhecimento perfeito; suas decisões podem ser completamente errôneas e levar a resultados sociais desastrosos. E o pior, você pode nem se dar conta disso. Afinal, o único poder especial realmente adquirido com a posse é o Poder.

Você se torna um recebedor líquido de tributos

Se os rendimentos de um agente estatal vêm exclusiva ou majoritariamente de seu cargo, esse agente é um recebedor líquido de tributos. Em outras palavras, apesar de juridicamente não serem isentos, de fato, economicamente, um agente estatal não paga, mas sim recebe tributos pagos por outros. Esta é uma outra importante diferença entre você e os outros membros da sociedade, uma divisão de classes fiscal, como apontou Calhoun. Você poderá protestar que no contracheque virá descontado um valor, que no início do ano você deverá declarar à receita federal e que às vezes você é até mesmo restituído por pagar a maior; de fato, a escolha governamental foi a de manter a situação jurídica de contribuinte a seus agentes, em igualdade formal com os administrados mas a situação fática, real, é o recebimento líquido.
Faoro fez uma descrição forte da divisão de classes fiscal. Dizia, “o estamento de feição burocrática se alimenta de uma classe, a classe comercial, que ele despreza e avilta. Entre os dois grupos, as relações se estruturam no plano existencial, econômico, sem levarem a um estilo de vida comum; aristocrático é só o estamento, só ele está junto da corte, só ele influencia as decisões da Coroa. O comércio enriquece; o estamento consome senhorialmente, pouco preocupado com a sorte da galinha dos ovos de ouro.”
Existem, porém, implicações diretas em não se preocupar com a galinha dos ovos de ouro e pretender atingir remunerações cada vez mais altas por meio do seu cargo estatal. Como a atividade governamental é financiada com recursos extraídos da sociedade produtiva, quanto mais é destinado para o pagamento dos agentes e para manutenção da máquina, menos fica disponível para os membros produtivos da sociedade aplicar e assim cada vez menos ovos tenderão a ser produzidos. O resultado é menos tributo disponível para seus recebedores. Afinal, os agentes estatais tem alguns poderes, mas não o de produzir riquezas, dependendo do desempenho do setor econômico para serem financiados.

As outras carreiras serão suas concorrentes

Se por um lado temos a disputa fiscal entre estado e sociedade, por outro, no estado, entre os próprios agentes estatais existe uma competição pelos recursos arrecadados, seja para o financiamento daspolicies de sua competência, seja para sua remuneração. Os agentes estatais dos diferentes entes, poderes, órgãos e carreiras organizam-se para a distribuição do orçamento que os financiam, o que se dá de forma mais harmônica nas fases de aceleração da arrecadação e mais conflituosa nas fases de desaceleração. Embora os ganhos de arrecadação tenham sido enormes nas últimas décadas, há sempre um limite na disputa de recursos com a sociedade, como mencionado no tópico anterior, o que desloca a tensão do eixo agentes-tributados para o eixo agentes-agentes.
Algumas áreas acabam se preponderando a outras e conseguem obter parcelas fixas de financiamento garantidas legal ou constitucionalmente, como no caso da saúde e da educação. Carreiras irmãs estão sempre em disputa. Um defensor público cedo descobrirá que o promotor é um importante rival, assim como o policial civil acompanhará com afinco cada avanço das carreiras militares; servidores de políticas públicas distintas também concorrem: professores estaduais se sentirão desvalorizados quando a polícia militar recebe um reajuste maior que o seu. Assim, a disputa orçamentária segue entre os diversos entes, poderes e órgãos, em uma dinâmica bastante desconhecida pelo público.
A tendência geral para os agentes é portanto a de buscar expandir seus próprios poderes, quadros e a porção orçamentária, o que Niskanen explicou em seu budget-maximizing model. Cada órgão tenta aumentar suas competências e prerrogativas e ser destinatário de uma maior fatia de recursos, o que garante prestígio e salários mais elevados para seus componentes. Não é uma estratégia fácil — é preciso obter o convencimento de agentes políticos, engendrar reformas legais e até constitucionais – e nem sempre é vencedora. Concurseiros que conhecem profundamente as diversas carreiras estatais costumam prestar diferentes certames e permanecer naquelas mais prováveis de maximizar seu orçamento a longo prazo, em geral carreiras dos entes federais e as que possuem competências do tipochecks and balances, prerrogativas importantes para a disputa intrapoder.
Coisas que todo concurseiro deveria saber
1] Também temos na divisão os “particulares em colaboração”, em geral prestador de alguma atividade estatopolizada, como os cartórios. Muitas das observações que faremos aqui servem para eles, mas vamos nos ater aos membros de poder e servidores. Os celetistas já são um caso à parte, visto que o regime jurídico para a empresa estatal devem, em geral, ser o mesmo do público, não gozando sempre, um celetista, das mesmas prerrogativas dos demais agentes estatais.

sexta-feira, 2 de maio de 2014

Homem mais feliz do mundo recomenda o amor como investimento mais seguro

Matthieu Ricard, o monge budista declarado como o homem mais feliz do planeta após um estudo neuronal da Universidade de Wisconsin, nos Estados Unidos, lembrou no Chile que o amor "é o único que sempre é multiplicado a cada vez que é investido".

Ricard, que era biólogo molecular, disse que se transformar em monge foi mais fácil do que mudar o jaleco do laboratório pela túnica do mosteiro nepalês Shechen Tennyi Dargyeling. O complicado foi mudar seu estilo de vida.

"O fato de ser um monge não importa realmente. Essa não foi a decisão real da minha vida, não. A verdadeira decisão foi mudar minha vida de Paris, onde era aprendiz de cientista, para viver no Himalaia, e essa decisão foi tomada depois que conheci grandes professores", comentou o francês em Santiago.

Filho de um filósofo e uma pintora, desde criança ele foi cercado por intelectuais, pensadores e artistas que circulavam com taças de vinho em sua casa em Paris.

"Notei que não conseguia encontrar uma relação entre ter um talento especial e ser uma boa pessoa. Há grandes seres humanos, e seres humanos mais difíceis, mas não há relação com o que fazem. Ser um artista excepcional não quer dizer que seja um ser humano excepcional", assinalou o francês que é autor de livros.

Ao conhecer os grandes professores do budismo, ele se deu conta que para pregar a felicidade "não se pode ser somente o mensageiro, é preciso ser também a mensagem".

Ricard então trocou o microscópio e as provetas pela meditação e o estudo, o que o transformou no único europeu que domina o tibetano clássico. E afirma que, apesar das condições externas, "a felicidade está na mente de cada um".

"Certamente as condições importam: necessitamos de remédios, festa, educação e liberdade para florescer, mas não podemos negar nossas necessidades internas", explicou ele que aos 30 anos optou pelo celibato.

A chave para esse budista está em equilibrar os gastos: "É preciso construir recursos internos. Os gastos sempre caem nos nossos pés e nós temos de ter a certeza que quando cheguem as adversidades saberemos contorná-las com nossa força interna. Sua mente pode ser sua melhor amiga ou sua pior inimiga".

Toda a renda conseguida com a venda de seus livros foi entregue à caridade: "A compaixão e a empatia funcionam de modos diferentes. É preciso mudar a empatia pelo amor puro e, nesse momento, qualquer átomo do seu corpo que possa estar sofrendo se transforma em um átomo de amor e seu estado mental será completamente diferente".